Uma educação emancipatória é
fundamental para a formação de verdadeiros cidadãos, que sejam ativos nos
espaços sociais e políticos e que tenham consciência de seus direitos e
deveres. E a luta pelo direito à educação, à igualdade e também à diferença vem
acontecendo por vários séculos, desde o período colonial, em que houve a
escravidão dos negros, exclusão e discriminação das minorias sociais.
O
direito à educação é hoje uma herança da civilização humana. O Estado busca
promover esse direito por meio de políticas públicas educacionais. Porém, ainda
há marcas, em nosso país, do impacto sociocultural e excludente deixados pelo
modo de colonização e escravatura, que dificultam ou até mesmo impedem que tais
direitos venham a se efetivar.
Nessa
luta pela efetivação dos direitos, cabe a nós, educadores e cidadãos,
oportunizar o acesso de todos a esses direitos, difundir o conhecimento e
declarar os direitos. Declarar, como diz Cury (2002), é retirar do esquecimento
e proclamar aos que não sabem, ou esqueceram, que eles continuam a ser
portadores de um direito importante. Somente assim, os indivíduos saberão
exigir os seus direitos quando não são executados.
Portanto,
a educação tem papel primordial de promover o ensino em todas as dimensões
humanas, fomentando o direito à igualdade e o direito à diferença, formando
verdadeiros cidadãos, atuantes, reflexivos, críticos e autônomos. A nossa
sociedade necessita disso para que os direitos realmente se efetivem. Além do
mais, promover o direito à igualdade e à diferença é extremamente essencial em
nossa realidade que ainda está “cicatrizando” as marcas deixadas pela
discriminação e exclusão social do período colonial, sabendo que ainda hoje há
resquícios do preconceito em nossa sociedade.
Sendo
assim, a luta pelos nossos direitos deve ser uma luta constante, no dia a dia,
e como educadores devemos fazer com que os educandos tenham conhecimento de
seus direitos, estimulando-os a também lutar e declarar tais direitos para que as
políticas públicas “saiam do papel” e se efetivem.
Referência
Bibliográfica
CURY, Carlos
Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos
de Pesquisa, n. 116, p. 245-262,
jul. 2002.
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